No cenário competitivo atual, uma marca registrada é um dos ativos mais valiosos de qualquer empresa. Ela não apenas representa a identidade do seu negócio, mas também protege seus direitos exclusivos de uso, evitando que concorrentes utilizem nomes, logotipos ou slogans semelhantes que possam confundir os consumidores. Porém, muitos empresários ainda subestimam a importância de […]
INTRODUÇÃO A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), representa um marco regulatório sobre o tratamento de dados pessoais. Um dos seus pilares é a proteção desses dados, envolvendo conceitos que remetem a atividades relacionadas à segurança da informação, à governança de dados e […]
Recentemente, foram aprovadas mudanças no inventário extrajudicial, que vieram para modernizar e agilizar o processo de partilha de bens após o falecimento. Tal modalidade, que já é utilizada para resolver a sucessão de forma mais célere e menos onerosa, sofreu importantes atualizações que ampliam seu alcance e simplificam ainda mais o procedimento. O CNJ, alterando […]