Sua marca é seu maior patrimônio. Entenda a importância do registro e como ele pode garantir exclusividade, proteção legal e valorização para o seu negócio. Não deixe sua marca vulnerável. Confira as dicas e proteja o que é seu!
Holz Cidral & Schulz marcou presença na Night Run Joinville
Em clima de superação e confraternização, a equipe da Holz Cidral marcou presença na Night Run – Joinville, no último dia 03 de agosto! Foi uma noite incrível, cheia de energia positiva e espírito de equipe. Agradecemos a todos que participaram e fizeram deste evento uma noite memorável. Juntos, continuamos fortalecendo nossos laços e nosso […]
ITBI: O que é e como é cobrado o imposto
O ITBI é um tributo que incide na transmissão de bens imóveis ou de direitos a esses relacionados e possui regramento constitucional e legal simples, sendo um importante mecanismo de obtenção de receitas para os municípios. Não obstante, há diversas controvérsias específicas envolvendo a (não) incidência do ITBI e a aplicação de sua regra-matriz.
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024: Saiba quais as datas e regras.
Em caso de dúvidas quanto à restituição do Imposto de Renda 2024, consulte um advogado especialista!
O PRAZO DO ICMS FOI PRORROGADO
Decreto nº 616/2024 altera o RICMS/SC, acrescentando o art. 106-H que prorroga o prazo de recolhimento do ICMS aos contribuintes catarinenses que possuam estabelecimento no Estado do Rio Grande do Sul em municípios reconhecidos com o estado de calamidade ou emergência. Para mais informações, entre em contato com um advogado especialista!
STF DEFINE QUE FGTS DEVERÁ SER CORRIGIDO PELA INFLAÇÃO
O recente desfecho da ADIn nº 5.090 representa uma mudança significativa e terá impactos para toda a sociedade. E você? O que achou dessa decisão?
MP 1.227 E AS RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO E AO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS
A recém-publicada Medida Provisória representa grave retrocesso, ante as imposições que limitam a possibilidade de compensação de créditos de Pis/Cofins não-cumulativos e a vedação à compensação e ao ressarcimento do saldo credor decorrente de crédito presumido de PIS/Cofins, uma vez que implicará aumento do ônus tributário das empresas que recebem esses créditos, reduzindo ou, até […]
Tema 986: STJ decide que o TUST/TUSD integram a base de cálculo do ICMS
No dia 13 de março de 2024, o STJ julgou o tema repetitivo que trata sobre a inclusão do TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS. Confira a decisão!
STJ modula efeitos da exclusão do ICMS-ST
O Tema 1.125/STJ continua a ter desdobramentos, com a modulação dos efeitos da tese fixada. Confira a decisão do STJ! Sites: *https://tributarionosbastidores.com.br/2024/03/stj-modula-decisao-da-exclusao-do-icms-st-da-base-do-pis-cofins/* *https://www.conjur.com.br/2024-mar-02/stj-publica-acordao-com-modulacao-da-tese-do-icms-st-na-base-de-pis-cofins/ *
CONSUMIDOR DIRETO x CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO
Você sabe o que a lei brasileira define como “consumidor”? Entenda o assunto!