Demissões por justa causa ocorrem quando a relação entre empregado e empregador é encerrada, em decorrência de violação de regras e acordos trabalhistas de forma grave por parte do empregado. Ocorre que tal modalidade de demissão é extremamente delicada, sendo considerada a pior penalidade que um empregador pode aplicar a um funcionário, visto que esse […]

As alterações promovidas são resultado direto da tentativa do poder legislativo de incorporar as novas tecnologias ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, certamente, hão de assegurar maior facilidade na assinatura de documentos e proporcionar maior segurança às relações jurídicas. E você? O que achou dessas mudanças?

A Lei nº 12.288/10 foi criada a fim de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. O objetivo da lei é planejar, garantir e colocar em prática, ações que permitam o […]

Além das alterações pontuadas, a reforma trabalhista, através da Lei nº 13.467, trouxe diversas outras mudanças, as quais tinham como objetivo promover maior flexibilidade na relação empregado/empregador e maior segurança jurídica para ambas as partes. Para prevenção e orientação jurídica no âmbito trabalhista, conte sempre com profissionais especializados na área!

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