Hoje é o Dia do Trabalho, uma data importante que celebra a luta dos trabalhadores por direitos e condições de trabalho justas. Em 1º de maio de 1886, trabalhadores de Chicago organizaram uma grande greve em busca de uma jornada de trabalho de 8 horas. Infelizmente, a manifestação terminou em violência, mas sua coragem e […]

No fim de 2022, o Estado de Santa Catarina editou o Ato DIAT 79/2022, instituindo a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef – Código de Benefício Fiscal” a partir de 01/05/2023. Assim, as empresas que possuem mercadorias e produtos alcançados por crédito presumido, redução de base de cálculo, não-incidência, isenção, suspensão de exibilidade e diferimento, […]

Em 25/04/2023, nossa advogada, Dra. Dafne, acompanhada de nosso sócio, Dr. Gabriel, realizou sustentação oral perante ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em caso que discute a possibilidade de cobrança de ISS de uma franquia dos Correios, considerando que o contribuinte possui mandado de segurança já transitado em julgado garantindo o direito ao não […]

Nesta sexta-feira (21) é lembrada a morte de Tiradentes, expoente da Inconfidência Mineira, acontecimento político brasileiro mais importante do século XVIII.  Os Inconfidentes, considerados traidores pela Coroa Portuguesa, tentaram rebelar-se contra a pesada carga tributária e as medidas econômicas abusivas aplicadas por Portugal na Capitania de Minas Gerias. Durante o período extrativista, 20% de todo […]