Sua marca é seu maior patrimônio. Entenda a importância do registro e como ele pode garantir exclusividade, proteção legal e valorização para o seu negócio. Não deixe sua marca vulnerável. Confira as dicas e proteja o que é seu!
O QUE SIGNIFICA? HOMOLOGAÇÃO TÁCITA DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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A promulgação da Lei nº 14.442/22, chamada de Lei do Trabalho Remoto, representa um grande passo para a proteção dos direitos dos trabalhadores na Era Digital, garantindo uma maior segurança no exercício de suas atividades. Você é adepto do regime de trabalho remoto? Deixe nos comentários!
A EMPREITADA COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MERCADORIAS E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO William HolzLucas Rafael Gonçalves Corrêa CidralGabriel de Borba Schulz Resumo: O presente artigo científico visou explorar a possibilidade de redução de IRPJ e CSLL em empreitadas com fornecimento total de mercadorias por empresas do lucro […]
A ILEGALIDADE DA SUSPENSÃO ACAUTELATÓRIA de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos REGULAMENTADA PELO ATO DIAT Nº 20/2019 – SANTA CATARINA
William Holz[1] Lucas Rafael Gonçalves Corrêa Cidral[2] Gabriel de Borba Schulz[3] INTRODUÇÃO Em Santa Catarina, no dia 22 de julho de 2019, foi publicado o Ato DIAT nº 20/2019, que disciplina o procedimento de suspensão acautelatória de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) no caso de indícios de fraude, simulação ou irregularidades fiscais. […]