A demissão em comum acordo pode ser uma ótima opção para as empresas, uma vez que reduz os riscos de processos trabalhistas futuros, bem como contribui para a manutenção de um clima organizacional saudável e positivo, preservando a motivação dos demais funcionários.

Entenda a operação de fiscalização iniciada pela Receita Federal que visa combater a prática indevida de recuperação de créditos tributários em postos de combustíveis. Com a Operação Inflamável, a Receita Federal busca combater as práticas de recuperação indevida de créditos tributários em postos de combustíveis, a partir de inconformidades nas declarações dos contribuintes. Portanto, é […]

A fim de sensibilizar a população, o slogan selecionado para o Dia Mundial contra oTrabalho Infantil esse ano é “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”, o qual nos propõe a movimentar-nos coletivamente em prol da erradicação da exploração infantil. Além disso, enfatiza […]

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossos advogados especialistas.

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é lei e é celebrado sempre no dia 25 de maio. A data em questão está prevista na Lei nº 12.325/10 e a medida surgiu a partir de proposta (PL 819/07) do deputado Sandro Mabel (PR-GO). O dia 25 de maio foi escolhido para representar os 175 dias […]

TRF2 proferiu a primeira decisão garantindo a possibilidade de manutenção do ICMS nos créditos de PIS e COFINS, após o advento da MP nº 1.159/23. A decisão foi proferida pelo Desembargador William Douglas Resinente dos Santos, em sede liminar, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5005005-17.2023.4.02.0000, sob o fundamento de que não é possível […]