A partir dessa reflexão, podemos perceber como os aspectos tributários impactam diretamente nas discussões acerca da desigualdade social e de gênero. Isso porque, a alta tributação é, sem dúvidas, uma das causas para o cenário de pobreza menstrual, resultando na falta de acessibilidade à aquisição de absorventes higiênicos. Portanto, resta evidente a importância do avanço […]

Santo Ivo de Kemartin nasceu na Bretanha, França, em 1253, em uma família de nobres e foi cavaleiro aos 14 anos. Já em 1267, ingressou na Universidade de Paris, desenvolvendo seus estudos ao lado de mestres como Santo Tomás de Aquino e São Boaventura. Bacharelou-se em Direito Civil e mais tarde estudou Direito Canônico. Depois […]

Um contrato pode sim fazer lei entre as partes, desde que cumpra com sua função social, esteja de acordo com a leis vigentes e não cause desequilíbrio entre as partes! Para elaboração de um contrato seguro e sem riscos de anulação, conte com um profissional especialista na área.

Conte com uma assessoria especializada para que sua empresa esteja adequada à CIPA e protegida de episódios de assédio.  Vale ressaltar que a implementação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) é obrigatória nos termos da NR-5 e da Lei nº 14.457/22.

Hoje é o Dia do Trabalho, uma data importante que celebra a luta dos trabalhadores por direitos e condições de trabalho justas. Em 1º de maio de 1886, trabalhadores de Chicago organizaram uma grande greve em busca de uma jornada de trabalho de 8 horas. Infelizmente, a manifestação terminou em violência, mas sua coragem e […]

No fim de 2022, o Estado de Santa Catarina editou o Ato DIAT 79/2022, instituindo a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef – Código de Benefício Fiscal” a partir de 01/05/2023. Assim, as empresas que possuem mercadorias e produtos alcançados por crédito presumido, redução de base de cálculo, não-incidência, isenção, suspensão de exibilidade e diferimento, […]

Em 25/04/2023, nossa advogada, Dra. Dafne, acompanhada de nosso sócio, Dr. Gabriel, realizou sustentação oral perante ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em caso que discute a possibilidade de cobrança de ISS de uma franquia dos Correios, considerando que o contribuinte possui mandado de segurança já transitado em julgado garantindo o direito ao não […]

Nesta sexta-feira (21) é lembrada a morte de Tiradentes, expoente da Inconfidência Mineira, acontecimento político brasileiro mais importante do século XVIII.  Os Inconfidentes, considerados traidores pela Coroa Portuguesa, tentaram rebelar-se contra a pesada carga tributária e as medidas econômicas abusivas aplicadas por Portugal na Capitania de Minas Gerias. Durante o período extrativista, 20% de todo […]

Você sabia que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê sanções administrativas para as empresas que descumprirem suas normas? Mas você sabe exatamente quais são essas sanções? 🤔 Nesta publicação, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre as sanções administrativas da LGPD. Fique atento e descubra como manter sua empresa […]