Sexta-feira (03), realizamos nossa primeira aula de Direito Empresarial aqui na Holz Cidral. Na oportunidade, foi ministrada pelo nosso sócio Lucas Cidral uma aula sobre holding, na qual foram explorados os principais conceitos acerca do tema, como natureza e classificação societária, objetivo, modalidades e os diversos benefícios dessas sociedades empresárias, a fim de que fosse […]

Você sabe o que é planejamento tributário e como ele pode ser aplicado em sua empresa? Acompanhe o Instagram da Holz Cidral durante essa semana para entender como funciona e seus benefícios!

Na última sexta-feira (03), nosso sócio William Holz realizou uma apresentação no Núcleo Contábil da Ajorpeme acerca do novo Pacote de Medidas Fiscais do governo.  Na oportunidade, William explicou as principais mudanças acarretadas pelo pacote, como a exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos PIS e Cofins, o Programa de Redução de Litigiosidade […]

Em 19/01/2023, a Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial formulado pela Americanas, mas o que isso quer dizer e quais as consequências para a empresa?  Regulamentada pela Lei nº 11.101/2005, a Recuperação Judicial foi criada como um meio para que as Sociedades Empresárias ou Empreendedores Individuais superem uma crise econômico-financeira, […]

Quais os requisitos para realizar um inventário extrajudicial? 1. Todos os herdeiros devem ser capazes; 2. Deve haver consenso entre os herdeiros a respeito da partilha; 3. Não pode haver testamento deixado pelo de cujos; 4. As partes devem estar assistidas por advogado. Quando o inventário extrajudicial não pode ser realizado? Quando o inventário envolver […]

Em 2007, a Resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça introduziu no direito brasileiro a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudiciais, desde que os herdeiros sejam capazes e concordes. Já em 2016, com o advento do Novo Código de Processo Civil, a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudiciais foi consolidada […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e concordes. O colegiado destacou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio […]

Anexos de tributação do Simples Nacional O regime tributário do Simples Nacional institui que as receitas devem ser tributadas, mas não da mesma forma. A Lei do Simples possui cinco anexos de tributação, cada um tratando de um setor: Anexo I – Comércio: Alíquota nominal, com base na receita bruta, varia de 4 a 19%; […]