No cenário competitivo atual, uma marca registrada é um dos ativos mais valiosos de qualquer empresa. Ela não apenas representa a identidade do seu negócio, mas também protege seus direitos exclusivos de uso, evitando que concorrentes utilizem nomes, logotipos ou slogans semelhantes que possam confundir os consumidores. Porém, muitos empresários ainda subestimam a importância de […]
INTRODUÇÃO A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), representa um marco regulatório sobre o tratamento de dados pessoais. Um dos seus pilares é a proteção desses dados, envolvendo conceitos que remetem a atividades relacionadas à segurança da informação, à governança de dados e […]
Recentemente, foram aprovadas mudanças no inventário extrajudicial, que vieram para modernizar e agilizar o processo de partilha de bens após o falecimento. Tal modalidade, que já é utilizada para resolver a sucessão de forma mais célere e menos onerosa, sofreu importantes atualizações que ampliam seu alcance e simplificam ainda mais o procedimento. O CNJ, alterando […]
Sua marca é seu maior patrimônio. Entenda a importância do registro e como ele pode garantir exclusividade, proteção legal e valorização para o seu negócio. Não deixe sua marca vulnerável. Confira as dicas e proteja o que é seu!
Em clima de superação e confraternização, a equipe da Holz Cidral marcou presença na Night Run – Joinville, no último dia 03 de agosto! Foi uma noite incrível, cheia de energia positiva e espírito de equipe. Agradecemos a todos que participaram e fizeram deste evento uma noite memorável. Juntos, continuamos fortalecendo nossos laços e nosso […]
O ITBI é um tributo que incide na transmissão de bens imóveis ou de direitos a esses relacionados e possui regramento constitucional e legal simples, sendo um importante mecanismo de obtenção de receitas para os municípios. Não obstante, há diversas controvérsias específicas envolvendo a (não) incidência do ITBI e a aplicação de sua regra-matriz.
Em caso de dúvidas quanto à restituição do Imposto de Renda 2024, consulte um advogado especialista!
Decreto nº 616/2024 altera o RICMS/SC, acrescentando o art. 106-H que prorroga o prazo de recolhimento do ICMS aos contribuintes catarinenses que possuam estabelecimento no Estado do Rio Grande do Sul em municípios reconhecidos com o estado de calamidade ou emergência. Para mais informações, entre em contato com um advogado especialista!
O recente desfecho da ADIn nº 5.090 representa uma mudança significativa e terá impactos para toda a sociedade. E você? O que achou dessa decisão?
A recém-publicada Medida Provisória representa grave retrocesso, ante as imposições que limitam a possibilidade de compensação de créditos de Pis/Cofins não-cumulativos e a vedação à compensação e ao ressarcimento do saldo credor decorrente de crédito presumido de PIS/Cofins, uma vez que implicará aumento do ônus tributário das empresas que recebem esses créditos, reduzindo ou, até […]