Você sabe o que é o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS?
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, lista contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças. Este rol garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, sendo válido para planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro […]
Reunião com o Secretário da Fazenda de Joinville Flávio Martins Alves para debater acerca da possibilidade de alteração legislativa a fim de enquadrar as empresas de contabilidade no ISS fixo ou limitar sua tributação em relação ao ISS em até 2%.
Segunda-feira (03), nosso sócio William Holz esteve em reunião com o Secretário da Fazenda de Joinville Flávio Martins Alves para debater acerca da possibilidade de alteração legislativa a fim de enquadrar as empresas de contabilidade no ISS fixo ou limitar sua tributação em relação ao ISS em até 2%. O debate gira em torno no […]
Lei n° 14.454/22
Estabelece critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol de Procedimentos da ANS.
Não há previsão na legislação eleitoral sobre a proibição ou não de consumo e venda de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição (a chamada “lei seca”).
A determinação sobre a matéria é realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), que até o presente momento não se manifestou sobre as restrições da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2022. Destaca-se que, com base nas decisões das eleições anteriores, a SSP/SC vem adotando entendimento de não […]
Falta grave em home office
Como proceder? A relação de direitos e deveres entre empregado e empregador permanecem ativos mesmo nas novas modalidades do exercício da função, como o Home Office. Assim, praticada a falta grave pelo empregado, a empresa deverá aplicar uma das sanções disciplinares permitidas pela legislação imediatamente após o conhecimento do fato, sob pena de que a […]
Falta Grave (CLT)
Para mais informações sobre aplicação de falta grave, conte com advogados especializados na área. A Holz Cidral está disposta a ajudar sua empresa nesta missão.
Semana Acadêmica de Direito da Univille
Na última quarta-feira (14), nosso sócio William Holz esteve presente na Semana Acadêmica de Direito da Univille (SADU) para falar sobre como é ser um advogado tributarista aos acadêmicos de Direito. Em sua apresentação, o Dr. William expôs que grandes são os desafios na área tributária, assim, as principais habilidades que devem ser desenvolvidas por […]
A pessoa jurídica sofre desvio produtivo?
A resposta para essa questão é: depende. A jurisprudência vem adotando entendimento de que empresas de pequeno porte, caracterizadas como consumidora na relação jurídica estabelecida, podem, sim, sofrer um desvio produtivo. Todavia, a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo à pessoa jurídica ainda não se trata de entendimento consolidado de maneira que cada caso deverá […]
Você já vivenciou a seguinte situação?
Caso tenha interesse em saber mais sobre o assunto, entre em contato com um de nossos advogados através dos nossos canais de atendimento: E-mail: williamholz@wholz.com.br Telefone: (47) 3031-2531 #direito #tributário #direitos #santacatarina #sc #joinville #guaramirim #jaraguadosul #araquari #noticia #imposto #contrato