No dia 13 de março de 2024, o STJ julgou o tema repetitivo que trata sobre a inclusão do TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS. Confira a decisão!
STJ modula efeitos da exclusão do ICMS-ST
O Tema 1.125/STJ continua a ter desdobramentos, com a modulação dos efeitos da tese fixada. Confira a decisão do STJ! Sites: *https://tributarionosbastidores.com.br/2024/03/stj-modula-decisao-da-exclusao-do-icms-st-da-base-do-pis-cofins/* *https://www.conjur.com.br/2024-mar-02/stj-publica-acordao-com-modulacao-da-tese-do-icms-st-na-base-de-pis-cofins/ *
CONSUMIDOR DIRETO x CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO
Você sabe o que a lei brasileira define como “consumidor”? Entenda o assunto!
MUDANÇAS NO IPVA TRAZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
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Feliz Aniversário Joinville!
Cidade das flores, berço de oportunidades e lar de um povo acolhedor. Neste dia especial, celebramos seus 173 anos com orgulho e gratidão. Que a prosperidade e o desenvolvimento continuem a florescer em nossa amada cidade.
Dia Internacional da Mulher
Elas inspiram, transformam e são a força propulsora do mundo! Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a jornada única de cada uma delas: Suas vitórias, cada conquista, seja ela grande ou pequena, que marca o caminho de cada mulher. Seus desafios, a superação de obstáculos e a resiliência demonstrada diariamente. Homenageamos a força, garra e […]
O QUE SIGNIFICA? HOMOLOGAÇÃO TÁCITA DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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A promulgação da Lei nº 14.442/22, chamada de Lei do Trabalho Remoto, representa um grande passo para a proteção dos direitos dos trabalhadores na Era Digital, garantindo uma maior segurança no exercício de suas atividades. Você é adepto do regime de trabalho remoto? Deixe nos comentários!
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
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