Durante uma das últimas sessões do ano passado, o Congresso Nacional votou pela rejeição do veto presidencial ao artigo 5º do PL nº 2.384/23, que determina que a fiança bancária ou o seguro oferecido como garantia da execução fiscal “somente serão liquidadas, no todo ou parcialmente, após o trânsito em julgado de decisão de mérito […]
TEMA 1.125: STJ DECIDE QUE O ICMS-ST NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Em posicionamento favorável ao contribuinte, o STJ decide por unanimidade que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva.
Campanha “Anjos do Natal”
Com muita honra e felicidade, o escritório Holz Cidral participou da linda campanha “Anjos do Natal” do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, ação por meio da qual o hospital pretende arrecadar recursos para aquisição de equipamentos hospitalares que contribuem para a qualidade do serviço oferecido a crianças e adolescentes. Esse ano, o objetivo da […]
STA VALIDA ALTERAÇÕES EM LEI QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENDO DE CRÉDITOS DE ICMS
Veja o que diz o STF sobre o aproveitamento de créditos de ICMS nas operaçõescom mercadorias destinadas ao ativo financeiro, energia elétrica e comunicações daempresa.
BLACK FRIDAY
Aproveite as dicas acima e boas compras! 🛍️ No caso de práticas abusivas nas relações de consumo, acione o PROCON de sua cidade ou procure um advogado de sua confiança.
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL INICIAM GREVE NACIONAL
A greve foi aprovada em Assembleia Nacional realizada em setembro, ficando definida paralisação total da área de tributos internos e operação padrão na Aduana. Seguirão funcionando somente os serviços essenciais à sociedade.
VOCÊ INVESTE EM RENDA VARIÁVEL?
Já teve dificuldade em preencher seu Imposto de Renda? O que achou da novidade? Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista ou um contador de sua confiança!
PROFISSIONAIS LIBERAIS TERÃO ALÍQUOTA RDUZIDA EM 30% NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Após a leitura do relatório, interlocutores do Ministério da Fazenda avaliam o textoapresentado por Eduardo Braga como positivo, mas alertam um receio com oaumento de regimes diferenciados, cuja lista teria vindo mais extensa do que oesperado, uma vez que o relator acatou mais de 200 emendas de senadores. Qual a sua opinião sobre a possível […]
OUTUBRO ROSA
🎗 Outubro Rosa: Junte-se a nós nessa causa! À medida que este mês se despede, queremos lembrar a todos que nossa missão é contínua. 🌸 Enquanto a conscientização sobre o câncer de mama brilha neste mês, a batalha persiste todos os dias. Não é apenas um mês no calendário, é uma causa que carregamos em […]
palestra na AJORPEME, pelo Núcleo Empreendedor, discutindo um dos temas mais relevantes de nossa economia: a Reforma Tributária.
No último 11 de outubro, o Dr. William Holz teve a honra de apresentar uma palestra na AJORPEME, pelo Núcleo Empreendedor, discutindo um dos temas mais relevantes de nossa economia: a Reforma Tributária. Foi uma oportunidade enriquecedora para compartilhar conhecimento e perspectivas sobre as mudanças que impactarão o cenário empresarial. Continuamos comprometidos em fornecer insights […]