O contrato de trabalho é fundamental para a segurança jurídica da sua empresa. Entenda por que modelos genéricos geram passivos trabalhistas (horas extras, acúmulo de função) e como o documento personalizado fortalece a defesa em caso de litígio.

Atestado Médico e Declaração Médica não são a mesma coisa. Entenda a diferença jurídica para abonar faltas e o que a empresa é obrigada a aceitar. Saiba a importância de cumprir a LGPD e evitar passivos trabalhistas.

A demissão de colaboradores exige atenção legal e procedimental. Entenda a importância da documentação organizada, o cálculo correto das verbas rescisórias (férias, 13º, FGTS), o prazo legal de 10 dias para o pagamento, e como a assessoria jurídica previne passivos trabalhistas.

Entenda o risco de manter um colaborador em período de teste sem registro. Saiba por que essa prática é ilegal, os riscos de multas, reconhecimento de vínculo retroativo (com pagamento de FGTS, INSS e 13º) e a importância do contrato de experiência (Art. 41 da CLT).

Adicional de Periculosidade ou Insalubridade? Sua empresa sabe a diferença? Entenda o percentual de cada adicional (10% a 40% do salário mínimo ou 30% do salário base) e a importância do laudo técnico. Saiba como perícias obrigatórias evitam passivos trabalhistas.

As férias vencidas geram passivos altos. Entenda quando as férias vencem (período aquisitivo e concessivo) e por que a CLT (Art. 137) obriga a empresa a pagar o valor em dobro. Saiba como o acúmulo de períodos vencidos aumenta os riscos financeiros e as autuações.

O controle de jornada é vital para a defesa da sua empresa. Entenda a obrigação legal (Art. 74, § 2º da CLT), os riscos de ações trabalhistas por falhas no registro e como evitar erros como o ponto britânico para garantir a segurança jurídica.

Entenda os riscos jurídicos de uma demissão mal feita, como o descumprimento do prazo do Art. 477 da CLT. Saiba quais erros (cálculo, aviso prévio, prazo de pagamento) geram multas e ações trabalhistas onerosas para sua empresa.

Saiba o que é o ponto britânico (registro de horário uniforme) e por que essa prática fragiliza a prova de jornada da sua empresa. Entenda os riscos de fraude perante a Justiça do Trabalho e as condenações por horas extras e adicional noturno.

Saiba como aplicar penalidades e justa causa corretamente para evitar passivos trabalhistas. Entenda a gradação disciplinar recomendada pela jurisprudência, os riscos da suspensão prolongada e os cuidados essenciais ao aplicar sanções.