Entenda por que o CID não é obrigatório para a validade do atestado médico e quais são os limites legais para a empresa. Saiba o que a legislação, o Código de Ética Médica e a LGPD dizem sobre o sigilo do diagnóstico e como evitar processos por recusa indevida.
Saiba como agir quando um empregado falta sem avisar e quais são os limites legais para advertências, suspensões e demissão por justa causa. Aprenda a documentar corretamente as notificações e evitar passivos trabalhistas diante de ausências injustificadas.
Entenda como funciona o contrato de experiência, o prazo máximo de 90 dias e as regras para prorrogação segundo a CLT. Saiba quais são os direitos do trabalhador e como evitar a conversão automática em contrato por prazo indeterminado para reduzir riscos jurídicos.
Entenda como funciona o contrato temporário de trabalho (Lei 6.019/74), os prazos máximos de duração e as hipóteses legais para sua utilização. Saiba quais são os direitos do trabalhador e como evitar a descaracterização do vínculo para proteger sua empresa de passivos trabalhistas.
Entenda como funciona o banco de horas, os prazos legais para compensação e a importância da formalização por acordo individual ou coletivo. Evite passivos trabalhistas garantindo que o controle de jornada e a quitação de horas extras sigam as normas da CLT.
Entenda as regras do intervalo intrajornada segundo o art. 71 da CLT e evite condenações por concessão parcial ou irregular. Saiba como o registro correto e o respeito aos limites de jornada protegem sua empresa de autuações e reflexos em verbas rescisórias.
Entenda as obrigações legais em cada tipo de rescisão contratual, desde o desligamento sem justa causa até o pedido de demissão. Confira os prazos cruciais para o pagamento das verbas rescisórias e os documentos obrigatórios para evitar passivos trabalhistas.
Entenda a diferença técnica entre relação de trabalho e de emprego para evitar o reconhecimento de vínculo empregatício indesejado. Conheça os 5 requisitos que caracterizam o vínculo e os riscos financeiros de contratar autônomos ou PJs de forma inadequada.
Entenda os principais riscos trabalhistas ligados à gestão da jornada de trabalho e como evitar condenações por horas extras e intervalos. Conheça as obrigações legais para micro, pequenas e grandes empresas, além de boas práticas de controle e formalização de banco de horas.
Entenda a diferença técnica entre salário e remuneração no Direito do Trabalho e como essa distinção impacta o cálculo de verbas como FGTS, INSS e horas extras. Evite passivos trabalhistas ao compreender quais parcelas integram a base de cálculo dos seus colaboradores.
Holz Cidral e Schulz 2025 © Todos os direitos resevados